Os cursos para motoristas são fundamentais para manter a frota regularizada, segura e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre eles, destaca-se a reciclagem da CNH, o curso MOPP, Direção Defensiva e treinamentos para transporte de cargas e passageiros.
Se você é gestor de frotas ou motorista profissional, este conteúdo vai te mostrar quando cada curso é necessário, os riscos de não se atualizar e como a tecnologia pode ajudar a acompanhar a situação de condutores da sua empresa.
Conteúdo
Quando os Motoristas Devem Fazer o Curso de Reciclagem da CNH?
Um dos cursos para motoristas mais conhecidos é o de reciclagem da CNH, obrigatório para condutores que tiveram a carteira suspensa por dois motivos:
Suspensão Direta
Causada por infrações gravíssimas, como:
- Dirigir sob efeito de álcool;
- Recusar bafômetro;
- Participar de rachas ou corridas ilegais.
Suspensão por pontos – indireta
Ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos na carteira:
- 40 pontos (sem infrações gravíssimas);
- 30 pontos (com uma infração gravíssima);
- 20 pontos (com duas ou mais infrações gravíssimas).
Quando o limite é ultrapassado, o curso de reciclagem se torna obrigatório.
A Importância do EAR para Motoristas Profissionais
Motoristas que exercem atividade remunerada devem ter a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH. Com ela:
- O limite de pontos se mantém em 40, mesmo com infrações gravíssimas.
- É possível fazer reciclagem preventiva ao atingir 30 pontos – evitando a suspensão da CNH.
Manter o EAR regularizado é essencial para que o motorista continue apto a operar e para evitar riscos jurídicos à empresa.
Quem Paga pelos Cursos para Motoristas?
Por serem certificados pessoais, a empresa não é obrigada a arcar com os custos dos cursos. No entanto, muitas companhias optam por fazer esse investimento como forma de:
- Reduzir riscos de suspensão da CNH;
- Manter profissionais qualificados disponíveis;
- Evitar contratações emergenciais.
A decisão pode (e deve) estar registrada na política de frota da empresa.
Como Funciona o Curso de Reciclagem da CNH?
O condutor pode realizar o curso de forma:
- Presencial, em instituições autorizadas;
- Online (EAD), com flexibilidade de horário.
Carga horária: 30 horas
Requisitos: cumprir o tempo de suspensão, concluir o curso e ser aprovado na avaliação final.
Curso de Direção Defensiva: Obrigatório e Preventivo
Previsto pelo CTB, o curso de Direção Defensiva é um dos cursos para motoristas que promovem:
- Redução de acidentes;
- Aumento da consciência no trânsito;
- Menor risco de prejuízos à empresa.
Duração: 16 horas (EAD disponível)
Certificação: exigida em auditorias e inspeções
Cursos Especializados para Transporte de Cargas e Passageiros
Dependendo do tipo de transporte realizado, é obrigatório realizar cursos para motoristas especializados, como:
- MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos);
- Carga Indivisível;
- Transporte Coletivo de Passageiros;
- Transporte Escolar.
Duração: 50 horas
Validade: 5 anos
Renovação: 16 horas (também disponível em EAD)
Exame Toxicológico: Cuidado com a Penalidade
Condutores com categorias C, D ou E devem realizar o exame toxicológico nas seguintes situações:
- Ao obter ou renovar a CNH;
- A cada 2 anos e 6 meses (período intermediário).
Motoristas acima de 70 anos estão isentos dessa exigência.
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