Os cursos para motoristas são fundamentais para manter a frota regularizada, segura e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre eles, destaca-se a reciclagem da CNH, o curso MOPP, Direção Defensiva e treinamentos para transporte de cargas e passageiros.

Se você é gestor de frotas ou motorista profissional, este conteúdo vai te mostrar quando cada curso é necessário, os riscos de não se atualizar e como a tecnologia pode ajudar a acompanhar a situação de condutores da sua empresa.

Quando os Motoristas Devem Fazer o Curso de Reciclagem da CNH?

Um dos cursos para motoristas mais conhecidos é o de reciclagem da CNH, obrigatório para condutores que tiveram a carteira suspensa por dois motivos:

Suspensão Direta

Causada por infrações gravíssimas, como:

  • Dirigir sob efeito de álcool;
  • Recusar bafômetro;
  • Participar de rachas ou corridas ilegais.

Suspensão por pontos – indireta

Ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos na carteira:

  • 40 pontos (sem infrações gravíssimas);
  • 30 pontos (com uma infração gravíssima);
  • 20 pontos (com duas ou mais infrações gravíssimas).

Quando o limite é ultrapassado, o curso de reciclagem se torna obrigatório.

A Importância do EAR para Motoristas Profissionais

Motoristas que exercem atividade remunerada devem ter a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH. Com ela:

  • O limite de pontos se mantém em 40, mesmo com infrações gravíssimas.
  • É possível fazer reciclagem preventiva ao atingir 30 pontos – evitando a suspensão da CNH.

Manter o EAR regularizado é essencial para que o motorista continue apto a operar e para evitar riscos jurídicos à empresa.

Quem Paga pelos Cursos para Motoristas?

Por serem certificados pessoais, a empresa não é obrigada a arcar com os custos dos cursos. No entanto, muitas companhias optam por fazer esse investimento como forma de:

  • Reduzir riscos de suspensão da CNH;
  • Manter profissionais qualificados disponíveis;
  • Evitar contratações emergenciais.

A decisão pode (e deve) estar registrada na política de frota da empresa.

Como Funciona o Curso de Reciclagem da CNH?

O condutor pode realizar o curso de forma:

  • Presencial, em instituições autorizadas;
  • Online (EAD), com flexibilidade de horário.

Carga horária: 30 horas

Requisitos: cumprir o tempo de suspensão, concluir o curso e ser aprovado na avaliação final.

Curso de Direção Defensiva: Obrigatório e Preventivo

Previsto pelo CTB, o curso de Direção Defensiva é um dos cursos para motoristas que promovem:

  • Redução de acidentes;
  • Aumento da consciência no trânsito;
  • Menor risco de prejuízos à empresa.

Duração: 16 horas (EAD disponível)

Certificação: exigida em auditorias e inspeções

Cursos Especializados para Transporte de Cargas e Passageiros

Dependendo do tipo de transporte realizado, é obrigatório realizar cursos para motoristas especializados, como:

  • MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos);
  • Carga Indivisível;
  • Transporte Coletivo de Passageiros;
  • Transporte Escolar.

Duração: 50 horas

Validade: 5 anos

Renovação: 16 horas (também disponível em EAD)

Exame Toxicológico: Cuidado com a Penalidade

Condutores com categorias C, D ou E devem realizar o exame toxicológico nas seguintes situações:

  • Ao obter ou renovar a CNH;
  • A cada 2 anos e 6 meses (período intermediário).

Motoristas acima de 70 anos estão isentos dessa exigência.

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O treinamento dos motoristas é um dos pontos mais importantes na gestão dos seus colaboradores. 

E pensando em facilitar o acesso à qualificação, o Contele Fleet firmou parceria com a Ibac, oferecendo 10% de desconto nos cursos especializados.

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Autor

O meu nome é Julio César, CEO da Contele Rastreador e autor deste blog. Graduado em Engenharia Eletrônica e em Processamento de Dados e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.