O custo com multas de trânsito da frota, pode ser uma dor de cabeça para o gestor.
É necessário ter cuidados jurídicos, e sempre se atentar as novidades da lei brasileira de trânsito, que já é um tanto quanto complexa.
No post de hoje, mostrarei como você pode eliminar em 100% o custo com multas de trânsito da frota de sua empresa.
Antes de mais nada, é importante destacar que multas sempre ocorrerão, mas é possível reduzir a quantidade de autuações e repassar o valor das mesmas para o condutor.
Tudo muda quando o motorista começa a ser responsabilizado pelas suas autuações de trânsito.
Mas esse repasse não pode ser feito da noite para o dia, exige antes, a necessidade de uma política de frota bem construída, com segurança jurídica para os dois lados.
Quer um exemplo de política de frota bem feita? Clique aqui e faça o download de um modelo grátis.
O que acontece quando um veículo da empresa é multado?
A empresa quando tem um veículo em seu nome, e sofre uma infração, é obrigada a identificar o conduto no prazo estabelecido.
Caso não seja feito, é gerada outra multa, a NIC (Não Identificação do Condutor), que vale duas vezes o valor da infração originária.
E, toda vez que um motorista da sua frota não for identificado, a empresa precisará arcar ainda com o custo com multas de trânsito.
Então, se o seu veículo da empresa é multado diversas vezes no ano pelo mesmo motivo, e o gestor de frota não faz a identificação, prepare o bolso, pois o gasto será alto.
Com esse tipo de resolução, ter o controle de multas de trânsito da frota não se torna apenas algo vantajoso do ponto de vista econômico, mas também jurídico.
Mas a empresa pode repassar a multa para o motorista?
Sim, a empresa pode descontar as multas de trânsito do motorista, porém, é importante seguir algumas regras para ficar dentro da legislação.
As regras servem para qualquer funcionário contratado em regime CLT, não precisa estar registrado como motorista, ele pode ser um técnico ou um vendedor que utiliza o veículo da empresa.
O art. 462 e Art. 82 , da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, prevê a possibilidade de desconto quando há prévio acordo entre empresa e empregado, e, ainda, quando fica provada conduta dolosa, intencional por parte do empregado:
Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde de que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado”.
Art. 462 Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 82 – Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro será determinado pela fórmula Sd = Sm – P, em que Sd representa o salário em dinheiro, Sm o salário mínimo e P a soma dos valores daquelas parcelas na região, zona ou subzona.
Parágrafo único – O salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 30% (trinta por cento) do salário mínimo fixado para a região, zona ou subzona.
Art. 82 Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto Lei 5452/43
Primeiramente, apesar de ser óbvio, é muito importante ter certeza de qual motorista ou funcionário causou a multa. Nesse quesito, um sistema de rastreamento veícular pode ajudar muito.
O valor total de desconto das multas em folha de pagamento não pode ultrapassar 70% do salário, os outros 30% ele precisa receber.
Caso o valor a ser descontado seja superior aos 70%, o desconto pode ser parcelado em mais de um salário.
É necessário também que você tenha estabelecido esse desconto previamente, por meio de uma política de frota com a assinatura dos condutores.
Como reduzir a quantidade de infrações da frota?
Agora, vou explicar como reduzir a quantidade de infrações de trânsito, para depois explicar como eliminá-las.
Pois não basta simplesmente você fazer os repasses do custo com multas de trânsito, é necessário também que você reduza a quantidade de infrações.
Multas de trânsito estão ligadas ao modo de condução do motorista, e isso implica em acidentes, consumo de combustível e aumento de manutenção.
Então, dessa forma, trabalhe primeiro para diminuir as notificações de autuação, para depois eliminar por completo esse gasto.
O básico sobre reduzir o custo com multas de trânsito é fazer um controle delas.
É fundamental que você controle as multas de trânsito da sua empresa, no sentido de registrar e relatar todos as infrações cometidas, separadas por datas, motoristas, valores, veículos, etc.
Para facilitar, já criamos uma planilha para controle de multas de trânsito para você utilizar.
Uma ótima forma de reduzir a quantidade de infrações é treinando os motoristas.
Existem muitos cursos e treinamentos disponibilizados gratuitamente na internet, para você fazer presencialmente e remotamente (aulas online).
Monitorar o comportamento dos motoristas no volante, e reportar isso para os condutores é uma ótima forma também de reduzir as autuações de trânsito.
Recentemente, gravei uma entrevista com o Danilo Portas, da Engecorps Engenharia para o meu canal sobre gestão de frotas.
Vale a pena ver como a empresa conseguiu monitorar a frota de veículos e seus condutores:
Como reduzir as multas de trânsito a ZERO?
O primeiro passo, é estabelecer a política de frota da empresa, constando a autorização de desconto da multa.
Somente assim, você poderá fazer os repassas das multas de trânsito.
O segundo passo, e não menos importante, é a identificação assertiva do condutor do veículo da frota.
Isso só é possível por meio de um sistema de rastreamento, que possibilite a identificação do motorista.
Fazendo a identificação do motorista por meio de um sistema de rastreamento, com uma política de frota bem estabelecida, você terá total segurança jurídica para fazer o repasse da multa.
Com a identificação do motorista, a empresa Cia do Tio João eliminou os seus gastos com multas de trânsito da frota, utilizando o Contele Rastreador como base para identificação e repasse das multas.
Atualização: Agora, a identificação do motorista é feita pelo APP Contele Driver. Além da identificação, o motorista pode registrar abastecimentos, checklist, entre outros recursos pelo aplicativo.
Se você quer conhecer mais sobre como o nosso sistema de rastreamento e gestão de frotas pode lhe ajudar a reduzir as multas de trânsito, acesse agora mesmo Contele Rastreador.
Clique aqui e conheça também um sistema automático de gestão de multas e CNH dos condutores, que facilita muito a vida do gestor de frotas.
Além disso, gostaria de deixar aqui o convite para você conhecer o meu canal sobre gestão de frotas no Youtube. Lá, você terá acesso a muitos conteúdos gratuitos e vídeos exclusivos.
Participe de Lives Semanais sobre Gestão de Frotas
Se você é gestor de frotas ou simplesmente cuida dos veículos da empresa, e gostou do conteúdo deste post, gostaria de deixar um convite:
Inscreva-se nas Lives Semanais sobre Gestão de Frotas, onde semanalmente postaremos conteúdos exclusivos e gratuitos para você.
Receba conteúdos no seu celular
Além disso, você pode receber todos os conteúdos novos diretamente no seu celular.
Basta clicar no botão abaixo e nos enviar a mensagem, que iremos te enviar um aviso sempre quando sair um conteúdo novo.
