Você sabe qual é a relação entre rastreador veicular e segurança jurídica?

Faço essa pergunta pois vejo que muitos gestores não entendem a importância da segurança jurídica, e como o rastreador influencia nisso.

A grande questão é que o rastreador veicular age em 3 pilares.

O primeiro, claro, é a redução dos custos da frota, como:

  • Combustível;
  • Multas;
  • Acidentes;
  • Manutenção.

O segundo, tem relação ao aumento de produtividade, pois:

  • O uso particular é evitado;
  • Você pode analisar a melhor rota considerando o trânsito;
  • São identificados veículos mais próximos dos clientes;
  • O veículo fica mais ativo, por causa da redução de manutenção;
  • É possível medir a ociosidade e tomar ações mais inteligentes;

O terceiro pilar, e muitas vezes esquecido, é exatamente a segurança jurídica.

Fiz um vídeo para o canal Tudo sobre Gestão de Frotas, que explico como o rastreador veicular fornece segurança jurídica para a sua empresa:

Como explico no vídeo, o rastreador pode fornecer dois tipos de segurança jurídica.

São elas, a segurança jurídica trabalhista e a segurança jurídica relacionada a acidentes.

Segurança jurídica trabalhista

Demissão por justa causa:

Sempre destaco aqui no blog que o básico que toda empresa deve fazer é controlar o vencimento das CNH’s dos motoristas.

Um sistema de rastreamento pode te fornecer a gestão dessas CNH’s, com avisos dos vencimentos por e-mail.

Se o colaborador depende do veículo da empresa para realizar o seu trabalho, é necessário que ele sempre mantenha a sua CNH em dia.

O sistema de rastreamento fornece segurança jurídica em casos trabalhistas, onde um colaborador que precisa da CNH para trabalhar, foi demitido por justa causa por não fazer a renovação em tempo.

Veja um caso real, onde o motorista foi demitido por justa causa pela negligência de não renovar a carteira.

A demissão ocorreu porque o motorista não estava com a CNH em dia e acabou prejudicando a empresa.

“O gestor afirmou que a empresa constituiu prova junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, através do depoimento do chefe do ex-empregado, de que houve desídia do funcionário. Isso se deu porque o superior disse que mantinha uma tabela com as datas de vencimento dos documentos e que teria avisado o motorista com 15 a 20 dias de antecedência. Já o motorista não produziu contraprova, uma vez que sua única testemunha não trabalhava mais na empresa quando ocorreu a demissão.” Conjur

É claro que o sistema busca evitar esse tipo de caso, por isso, deve existir um aviso automático no e-mail 30 dias antes do vencimento.

Jornada de trabalho:

Considerando que o veículo é usado a trabalho, o sistema de rastreamento também fornecerá informações para controle da jornada de trabalho, verificando horas trabalhadas e horas noturnas.

Ter essas informações é fundamental para que a empresa possa ter segurança jurídica trabalhista, caso algum ex-colaborador decida reclamar de horas extras ou horas noturnas que não tenham acontecido.

Os relatórios de um sistema de rastreamento possuem respaldo jurídico para serem usados, e são considerados provas materiais em um julgamento trabalhista.

Leia também: Como a Gestão de Frotas Reduz Riscos Trabalhistas: Entrevista com Dr. José Roberto

Mau uso do veículo

Outra segurança trabalhista que o rastreador fornece é controlar o mau uso do veículo.

O rastreador veicular pode notificar e relatar ao gestor, abusos como alta velocidade, utilização fora do horário ou em local inadequado, veículo parado com motor ligado, entre outros.

Além disso, existem recursos em sistemas que avisam quando o rastreador é desconectado.

Caso o funcionário precise ser demitido por justa causa devido a advertências pelo mau uso do veículo, é necessário que a sua empresa tenha essas provas.

Veja um vídeo prático de como um sistema de rastreamento pode avisar sobre eventos de utilização do veículo:

Segurança jurídica com relação a acidentes

O rastreador veicular também fornecerá segurança jurídica em relação a acidentes, fatais ou sem vítimas.

A questão é que se a empresa disponibiliza um veículo para um colaborador, ela é corresponsável de tudo que acontece com o veículo.

Se o colaborador está dirigindo de uma forma irregular, acima da velocidade permitida, fora do horário pré estabelecido, utilizando celular, CNH vencida, isso é responsabilidade da empresa.

Controlar tudo isso só é possível por meio de um sistema de rastreamento com auxílio de regras de uso do veículo presentes na política de frota.

Modelo Política de Frota

O sistema de rastreamento e a política de frota fornecerá respaldo em casos de acidentes, mostrando a ciência do motorista e o controle da empresa.

Os custos de não ter uma segurança jurídica

Se a empresa não utiliza um sistema de rastreamento, e não estabelece uma política de frota, ela corre sérios riscos jurídicos.

Um levantamento com 130 mil decisões, mostrou que 88,5% das ações trabalhistas no TRT de São Paulo são vencidas por funcionários.

Arrisco dizer que os outros 11,5% foram vencidos por empresas que constituíram uma contraprova.

Os custos de ações trabalhistas e indenizações por acidentes não se comparam ao preço de um sistema de rastreamento e gestão de frota.

Fiz um post que falo exatamente sobre essa questão de preço do rastreador veicular, e recomendo muito a leitura:

Mais uma vez espero ter ajudado com esse post!

Caso não seja você o responsável pela frota da empresa, compartilhe com quem é, tenho certeza que esse conteúdo ajudará muito a sua empresa.

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Autor

O meu nome é Julio César, CEO da Contele Rastreador e autor deste blog. Graduado em Engenharia Eletrônica e em Processamento de Dados e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.